Afiliado precisa emitir nota fiscal: fotografia de um homem trabalhando de casa, sorrindo enquanto usa o computador.

Afinal, afiliado precisa emitir nota fiscal? Tire suas dúvidas!

O marketing de afiliados é uma opção cada vez mais atrativa para quem deseja aumentar a renda mensal trabalhando de qualquer lugar, e a qualquer horário. Mas a área também tem algumas exigências próprias, como a emissão obrigatória de nota fiscal.

Para entender por que você precisa emitir nota fiscal como afiliado e como fazer esse processo pelo CPF ou pelo CNPJ, continue lendo!

Afinal, preciso emitir nota fiscal como afiliado?

Sim. A emissão de notas fiscais é indispensável para quem atua no marketing de afiliados, uma vez que esse documento é o comprovante de todas as transações que ocorreram entre o afiliado, a empresa que o contratou e o cliente que adquiriu um serviço ou produto.

Sem as notas fiscais, a contabilidade para afiliados fica mais difícil, o que pode acarretar multas e problemas com a Receita Federal.

O que acontece se eu não emitir NF como afiliado?

Como explicamos, a emissão de nota fiscal é uma obrigação legal do afiliado. Caso isso não aconteça, o infoprodutor pode emitir um Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), informando que houve serviços prestados pelo afiliado e que ele recebeu uma comissão.

Nesse caso, porém, o infoprodutor tem um acréscimo de 20% sobre o INSS, ou seja, paga ainda mais impostos sobre o valor recebido. Por isso, a maioria dos infoprodutores não aceita trabalhar com afiliados que não têm CNPJ ou não emitem nota fiscal.

Além disso, é importante pontuar que, se o afiliado não cumpre com a sua responsabilidade fiscal, ele pode não receber os pagamentos da empresa a que se afiliou. Em casos mais extremos, pode também ser denunciado para a Receita Federal e ter que arcar com multas.

Preciso ter uma empresa para emitir notas fiscais?

Não. Se você atua como afiliado, também pode emitir notas fiscais pelo seu CPF, a partir da prefeitura da sua cidade. Nesse caso, as notas são chamadas de Notas Fiscais Avulsas (NFA) e demandam um cadastro de autônomo na prefeitura.

No entanto, a abertura de uma empresa pode ser benéfica para o afiliado, uma vez que, com um CNPJ, você tem acesso a alguns benefícios fiscais, como o pagamento de menos impostos pelos serviços prestados.

Leia também: Qual é melhor: dropshipping ou afiliados?

Como emitir nota fiscal como afiliado?

Para emitir uma nota fiscal como afiliado, você tem três opções: pode optar pela emissão da nota fiscal pelo CPF, como pessoa física; pela emissão pelo CNPJ, como pessoa jurídica (o que garante mais benefícios fiscais); ou pode se afiliar a uma empresa que tenha um sistema de emissão de notas fiscais próprio. 

Continue lendo para entender como cada uma dessas opções funciona!

Fotografia de uma mulher trabalhando de casa, sentada no sofá e mexendo em seu notebook.

Nota fiscal para afiliado pessoa física

Se você é um afiliado que ainda não tem um CNPJ ativo, pode emitir notas fiscais através do seu CPF. Para isso, é necessário emitir uma Nota Fiscal Avulsa (NFA), que tem a mesma validade que outros tipos de nota fiscal.

O principal ponto de atenção para as notas fiscais emitidas pelo CPF, no entanto, é que elas devem ser usadas apenas para transações ocasionais, como serviços esporádicos ou vendas pontuais. Além disso, se a nota for emitida com erros, não pode ser corrigida: é preciso cancelar a emissão da nota fiscal e realizar uma nova emissão.

Essa nota fiscal costuma ser emitida no site da prefeitura. Para isso, você deve:

  1. Registrar-se como autônomo na prefeitura da sua cidade;
  2. Reunir os dados necessários, que podem variar de acordo com a sua região, mas, em geral, incluem data da transação, descrição do serviço, valor, condição do pagamento, CPF ou CNPJ do contratante, endereço e razão social da empresa para quem você prestou o serviço.
  3. Entrar no site da prefeitura e emitir a nota fiscal. 

Nota fiscal para afiliado com CNPJ

Para os afiliados que têm um CNPJ ativo, são duas as possibilidades de emissão de Nota Fiscal: a Nota Fiscal de Serviço, emitida pela prefeitura; e a Nota Fiscal de Produto, emitida pelo Ministério da Fazenda. O tipo de nota dependerá do enquadramento fiscal da sua empresa.

Em seguida, é necessário:

  1. Adquirir um certificado digital, que funciona como uma assinatura virtual, garantindo a segurança e a autenticidade da Nota Fiscal;
  2. Fazer o cadastro na Secretaria Estadual da Fazenda da sua região (para NFs de Produto) ou na Secretaria Municipal de Finanças da sua cidade (para NFs de Serviço).

Uma vez finalizados os cadastros, você terá autorização para emitir as notas fiscais nos softwares disponibilizados pelos governos. A partir daí, basta preencher todos os dados na nota fiscal.

É importante manter em mente que, para afiliados que trabalham para mais de uma empresa, será necessário emitir uma nota fiscal a cada venda feita. Esse processo, quando feito manualmente, exige atenção, uma vez que erros na emissão da NF podem acarretar problemas fiscais no futuro.

Pode ser interessante avaliar, nesses casos, se vale a pena contar com o auxílio de um contador ou de uma empresa de contabilidade para afiliados.

Leia também: Como MEI emite nota fiscal: passo a passo

Nota fiscal direto nas plataformas de afiliados

Algumas empresas que aceitam afiliados disponibilizam, dentro de suas plataformas, um espaço para a emissão direta das notas fiscais. Desse modo, o afiliado não precisa ter um CNPJ ativo, nem emitir a Nota Fiscal Avulsa: ele faz tudo diretamente por essa plataforma.

O que acontece, nesses casos, é que a própria empresa fica responsável pela emissão da nota fiscal para o produtor. Desse modo, a contabilidade da empresa é simplificada, e o afiliado também não precisa se preocupar com essa parte burocrática.

O único ponto de atenção, nesses casos, é que, sem as notas fiscais, o afiliado precisa ter mais atenção e cuidado na hora de organizar a própria contabilidade.

Quanto o afiliado paga de imposto?

A quantidade de imposto paga pelo afiliado que emite notas fiscais dependerá do tipo de nota fiscal emitida. Observe:

  • Para quem emite notas fiscais pelo CPF, a alíquota de impostos pode chegar a 27,5%, dependendo do valor do serviço prestado. Além disso, há uma taxa  adicional de 20% para a contribuição no INSS.
  • Para quem emite notas fiscais com um CNPJ, a alíquota é de 6% para empresas que faturam até 180 mil reais no ano (que equivale a 15 mil reais por mês), e a taxa para contribuição no INSS é de 11%.

Agora que você já sabe como emitir nota fiscal como afiliado, que tal conhecer o marketing de afiliados para educação? Saiba mais sobre essa área que só cresce e descubra as oportunidades!

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