Como formalizar o trabalho autônomo? Guia prático!

Formalizar sua atividade como profissional autônomo é um passo essencial para crescer e ter mais oportunidades no mercado. Além de possibilitar benefícios fiscais, a formalização simplifica a gestão e abre portas para novos negócios. Neste guia, vamos te mostrar como dar esse passo de forma simples, rápida e sem complicação!

1. Defina suas atividades

O primeiro passo para a formalização do profissional autônomo é definir as atividades que serão exercidas e entender qual o tipo de negócio você deseja administrar. Para isso, é necessário consultar a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), disponível no site da Receita Federal. Escolher o código correto é essencial, pois ele determina os tributos que você pagará e as atividades que poderá exercer legalmente.

• Leia também: Descubra qual o código MEI ideal para consultoria

Se optar por se tornar MEI (Microempreendedor Individual), lembre-se de que há uma lista de atividades permitidas para esse regime. O importante é que, com a formalização, você terá a segurança de operar de maneira legal e com mais oportunidades de trabalho, como a emissão de nota fiscal, que muitas vezes é essencial para fechar contratos.

2. Estime o Valor de Faturamento Pretendido

O faturamento é a soma dos valores recebidos pela sua empresa com as suas atividades. Para decidir qual tipo de formalização escolher, é fundamental entender o valor estimado que você pretende faturar por ano.

Se o seu faturamento for de até R$ 81.000 por ano, o MEI é a escolha mais indicada, pois é o regime mais simples e barato. No entanto, caso o faturamento ultrapasse esse valor, será necessário optar por um regime mais completo, como o de Microempresa (ME), que oferece mais liberdade e possibilidades, mas com custos e obrigações fiscais maiores.

3. Defina se vai abrir MEI ou ME

Existem dois tipos principais de formalização: o MEI (Microempreendedor Individual) e o ME (Microempresa). A escolha entre eles depende diretamente do seu faturamento anual e das suas necessidades de flexibilidade.

• MEI: O MEI é ideal para quem está começando e tem um faturamento anual de até R$ 81.000. Ele oferece menos custos e menos burocracia, além de garantir benefícios como a aposentadoria e o auxílio-doença. No entanto, se o seu faturamento ultrapassar esse limite, será necessário migrar para o ME.
• ME: A Microempresa é a escolha para quem já possui um faturamento maior. Embora traga mais obrigações fiscais, o ME oferece mais liberdade para contratar funcionários e ampliar as atividades da empresa.

4. Conte com a ajuda de um contador, se necessário

Embora a formalização do MEI seja simples e rápida, contar com um contador pode ser fundamental, especialmente se você pretende expandir seu negócio no futuro. 

O contador pode te ajudar a evitar erros fiscais que podem gerar multas e até complicar a gestão financeira da sua empresa. Ele é o profissional ideal para organizar o seu negócio de forma regularizada e ajudar na escolha do melhor regime tributário.

5. Faça a formalização no Portal do Empreendedor

Agora que você já planejou as atividades e o faturamento do seu negócio, é hora de formalizar-se. O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor, um site oficial e gratuito, onde você poderá se cadastrar e receber seu CNPJ. 

No portal, você encontrará todas as informações necessárias e poderá realizar o registro de forma simples e rápida.

Além disso, ao se cadastrar, você já poderá solicitar sua Nota Fiscal Eletrônica, o que facilita a emissão de notas e a organização financeira da sua empresa. Em alguns casos, será necessário registrar o seu CNPJ também na prefeitura da sua cidade. Na maioria dos casos, esse processo também pode ser feito online.

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Formalize-se e Faça Seu Negócio Crescer

A formalização do trabalho autônomo, como vimos, é um processo simples e que traz mais vantagens do que dor de cabeça. Ao dar esse passo, você estará regularizando seu negócio, podendo acessar benefícios importantes, como a aposentadoria, a possibilidade de emitir notas fiscais, e a oportunidade de expandir suas atividades.

• Leia também: 5 benefícios do MEI para quem se registra

Agora que você tem o guia completo, que tal formalizar seu trabalho e dar o próximo passo para o sucesso? Compartilhe este post com outros profissionais autônomos que também podem se beneficiar dessas informações!

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