mei e autônomo

Qual é a diferença entre MEI e autônomo? Tire suas dúvidas!

Ser o próprio patrão e ter horários flexíveis são vantagens para quem trabalha por conta própria. Mas o que parece um sonho também reserva muitas dúvidas e receios. A diferença entre MEI e autônomo é uma delas. Afinal, é melhor ser MEI ou autônomo?

A resposta não é tão simples. Em alguns casos, MEI e autônomo é a mesma coisa. Em outros, são duas coisas diferentes. Mas, para entender como isso funciona, precisamos ver as diferenças entre as duas categorias. Neste post, vamos ajudar você com isso e apontar o melhor caminho para sua trajetória profissional. Confira e tire suas dúvidas!

O que caracteriza um trabalhador autônomo?

Antes de mais nada, vamos entender o que significa ser um trabalhador autônomo. Basicamente, esse é o profissional que trabalha de forma independente e que não tem vínculos trabalhistas com as empresas. Porém, não para por aí.

Confira outras características de um trabalhador autônomo:

  • o autônomo pode ou não ter ensino superior ou registro de CNPJ, porque não são esses critérios que definem a categoria;
  • do ponto de vista da legislação trabalhista, esse profissional não tem direito a benefícios previstos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como férias pagas e décimo terceiro;
  • do ponto de vista da Receita Federal, o autônomo pode fazer sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física caso se enquadre nos critérios previstos;
  • o autônomo pode buscar seus próprios clientes e aceitar proposta de trabalho de acordo com seus próprios critérios, bem como definir seu horário de trabalho e controlar o quanto ganha de salário.

O dia a dia da maioria dos autônomos é divido entre tarefas para captar clientes, planejar e tirar dúvidas com parceiros e prestar o serviço aos contratantes. Para muitas pessoas, ser autônomos significa ter mais liberdade e autonomia com a própria rotina.

No Brasil, são milhões de trabalhadores autônomos devido ao desemprego ou por escolha própria. De acordo com dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de trabalhadores por conta própria somou 25,4 milhões de junho a agosto de 2021.

Isso representa um aumento de 18,1% na comparação com o mesmo período de 2020. Do número total de trabalhadores autônomos, 19,4 milhões não tinham CNPJ nos meses registrados, enquanto 6 milhões apresentavam o registro.

MEI e autônomo são sinônimos?

A resposta curta é não. O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para regularizar os profissionais autônomos que trabalham na informalidade.

Ao se tornar MEI, o profissional autônomo ganha um CNPJ e tem acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-recisão e aposentadoria. É uma forma de incentivar o empreendedorismo, garantir direitos e flexibilizar as relações de trabalho.

Porém, não são todos os profissionais autônomos que podem fazer a formalização como MEI. Existem critérios para se cadastrar na categoria:

  • não ser sócio ou ter outra empresa em seu nome;
  • faturar até R$ 81 mil por ano;
  • contratar no máximo 1 empregado;
  • exercer pelo menos uma atividade prevista na lista de atividades permitidas para MEI.

Em resumo, MEI e autônomo podem ser sinônimos. Isso depende de quando o trabalhador por conta própria faz sua formalização como Microempreendedor.

Quais são os prós e contras de cada um?

Como vimos, ser MEI e autônomo nem sempre é a mesma coisa. Por isso, as duas categorias profissionais reservam vantagens e desafios para os trabalhadores. Abaixo, entenda um pouco melhor como isso funciona.

Prós e contras de ser autônomo

Vamos começar pelas principais vantagens de trabalhar como autônomo:

  • definir o preço do seu serviço de acordo com critérios de tempo e de esforço;
  • negociar prazos para entregar os seus serviços dentro do tempo adequado;
  • estabelecer os próprios horários de trabalho — você pode, por exemplo, tirar uma folga no meio da semana e reorganizar os horários para que isso não afete os ganhos;
  • não ter patrão ou supervisor para cobrar a entrega de serviços.

Muitos autônomos podem prestar seus serviços a distância usando apenas um dispositivo conectado à internet. É uma flexibilidade para trabalhar de onde quiser.

Porém, nem tudo são flores! Confira agora os desafios que você pode enfrentar ao se tornar um profissional autônomo:

  • acúmulo de funções — ao se tornar um autônomo, você precisa aprender e realizar tarefas que não necessariamente fazem parte do seu conjunto de habilidades, como marketing pessoal, precificação e administração;
  • renda variada — um autônomo não tem um salário certo no final do mês e pode sofrer variações na sua renda dependendo do volume de trabalho;
  • gestão do tempo — a rotina de um autônomo é preenchida com várias atividades que vão além da sua prestação de serviços, o que exige um cuidado maior com a gestão de tempo.

Prós e contras de ser MEI

As vantagens de ser MEI são parecidas com as vantagens de ser um profissional autônomo. A diferença é que os microempreendedores contam com alguns benefícios a mais.

Confira na lista de prós do MEI:

  • definir o preço do seu serviço;
  • negociar os prazos;
  • estabelecer os próprios horários de trabalho;
  • não ter patrão ou supervisor;
  • trabalhar de onde quiser, dependendo da atividade profissional;
  • emitir notas fiscais para os seus clientes;
  • benefícios previdenciários;
  • condições bancárias especiais para MEI;
  • mais oportunidades de trabalho — muitas empresas preferem contratar microempreendedores formalizados que podem emitir notas fiscais, e não autônomos que atuam na informalidade.

Os desafios do MEI também não são muito diferentes dos desafios de ser um autônomo. Porém, existem algumas obrigações que apenas os microempreendedores individuais devem incluir na rotina.

Veja quais são todos os contras de ser MEI logo abaixo:

Como se tornar MEI?

Para abrir um MEI, o processo é simples, online e gratuito. Você precisa acessar o Portal do Empreendedor, site oficial do Governo Federal, e clicar em Quero ser MEI.

Em seguida, será preciso responder a uma sequência de cadastro que solicita informações pessoais e do seu novo negócio. Seguindo o passo a passo da plataforma, em alguns minutos, você terá seu CNPJ MEI.

Saiba como abrir o MEI!

Viu quais são as diferenças entre MEI e autônomo? Para quem trabalha por contra própria, vale muito a pena se formalizar como microempreendedor individual e ter acesso a mais oportunidades no mercado de trabalho.

Quer saber mais? Descubra tudo que você precisa para finalmente fazer sua abertura do MEI!

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